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Polêmica: ECAD x Youtube x Blogueiros

         Essa semana, com o caso de design Caligraffiti, teoricamente, obrigados a pagar R$352,59 por mês, valor alto considerando que eles não têm fins lucrativos. O Ecad justifica a medida afirmando que os sites são retransmissores, pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução” pública. O Ecad ainda diz que, de acordo com a lei de direitos autorais, a existência de lucro direto não é requisito para cobrar os direitos. 



Porém devemos considerar:

1 - os blogs não hospedam conteúdo;
2 - os blogs colocam os códigos fornecidos pelo próprio Youtube, com autorização de quem postou o vídeo;
3 - o Youtube já paga pelos vídeos;
4 - os blogs desde sempre apenas ajudaram na divulgação de vídeos, transformaram simples vídeos em virais, vistos no mundo todo em pouco tempo, isto é, só ajudaram naquilo que é a idéia principal da internet: compartilhar e divulgar conteúdo.

No fim da semana, quinta ou sexta, o Google se manifestou oficialmente, dizendo que nunca autorizou o ECAD a cobrar nada ( de novo, já que pagou uma vez).

O Ecad chamou a atenção do público em abril do ano passado, quando esquentava o debate sobre uma nova lei de direito autoral. Reportagem d’O Globo mostrou que o motorista Milton Coitinho dos Santos recebeu quase R$130.000 do ECAD por trilhas sonoras de filme que não compôs – e o dinheiro foi retirado por uma procuradora que era funcionária da entidade. Quatro semanas depois, a revista Época coletou dez histórias de fraudes e práticas questionáveis do Ecad: apropriação de ganhos judiciais, pagamentos abaixo do devido e até falsificação de assinaturas.

As leis, precisam urgentemente serem mudadas, se adequando a nova ordem social, as novas mídias e as novas formas de como os conteúdos público e provados são administrados.

Eles (o ECAD), atacarão de novo...

Aguardem cenas dos próximos capítulos.


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